Meu pré-projeto de dissertação de mestrado

UM PROTESTO IGNORADO: A TRAJETÓRIA DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA EM SÃO PAULO (1931-1937).

Candidato: Carlos Eduardo Dias Machado

OBJETO DE ESTUDOS

Uma idéia difundida no Brasil até o presente é que os negros brasileiros contribuíram para a cultura brasileira em alguns aspectos como na música, culinária, repertório verbal, esportes, mas se ignora que no início do século 20, membros da comunidade se organizaram e criaram um movimento social de estilo moderno e, posteriormente, um partido político de representação nacional que foi a Frente Negra Brasileira. A saga da população de origem africana, retirada dos seus territórios mediante ao uso da violência, para o trabalho forçado no território brasileiro, ao mesmo tempo rica e complexa comporta dimensões, ainda, não completamente exploradas. A inserção conceitual de grupos “raciais”[1] em áreas diversas de estudo – questão que têm sido objeto de polêmicas muitas vezes ásperas entre historiadores – poderá receber aportes significativos e mais precisos, dos prontuários do DEOPS e de outros arquivos paulistas, que encerram testemunhos sobre este período histórico pouco divulgado, nos tempos regidos pela polícia política de Getúlio Vargas. Estas reflexões dirigem-se a visibilidade das ações deste partido ressaltando a sua importância na história contra o racismo, analisando a sua maneira de se posicionar e encarar os seus problemas, o empenho de exaltar a identidade e, consequentemente a maneira para minorá-los ou superá-lo.

O projeto tem como objetivos a análise do discurso dos membros do partido através da reconstrução de seu perfil, sua classificação realizada pela polícia política e buscar entender quem eram essas mulheres e homens que estavam no foco dos jornais da Imprensa Negra, assim como as suas relações de distanciamento e aproximação com as pessoas negras de fora do movimento anti-racista.

REVISÃO DA LITERATURA

São raras as obras historiográficas dedicadas à população negra após o término do sistema escravista. Em parte é causado pela pouca utilização de documentos posteriores ao fim da escravidão, que registrem características com relação à cor dos indivíduos em ocorrências e processos policiais, que exigem do historiador novas estratégias de pesquisa. Outras escolhas de objetos temáticos, como a imigração e o trabalho operário, fizeram os historiadores relegarem a população negra ao anonimato. Florestan Fernandes e Roger Bastide[2] realizaram uma pesquisa pioneira sobre o assunto, procurando demonstrar a farsa da democracia racial, conceito internacionalmente identificado com Gilberto Freyre[3], apesar de pesquisas recentes mostrarem que ele não foi o criador do conceito[4]. Segundo esses autores, o legado da escravidão teria sido determinante na vida dos negros no pós-abolição, superando sua capacidade de adaptação às novas condições que alteraram e transformaram o ambiente urbano.[5]

O maior problema desta forma interpretativa está em atribuir à escravidão, destruidora tanto para as suas vítimas quanto para a sociedade brasileira em seu conjunto, todo o peso explicativo, ignorando práticas alternativas de sobrevivência dos trabalhares em regime de escravidão, libertos, alforriados durante o cativeiro, que construíram experiências significativas no pós-Abolição, como afirma Andrews.

No que se refere à Frente Negra Brasileira, sobrevive uma visão de que ela teria sido uma organização de direita. Segundo Florestan Fernandes no livro: A Integração do Negro na Sociedade de Classes considera como uma entidade desprovida de força transformadora, já que a Frente jamais teria tomado uma posição dogmática e utópica diante do preconceito de cor. De acordo com Florestan, a entidade se limitava a afirmar que o preconceito existia e emparedava o negro na sociedade e a propagar mecanismos societários de reação ativa contra ele, sem se propor, que fossem provocados por causa de casos concretos de preconceito “de cor”, podiam ser resolvidos independentemente de qualquer alteração mais profunda da personalidade do branco ou da ordem social, também não viam por que se interessar pela transformação do branco além dos limites envolvidos pela aceitação igualitária[6].

Outro autor George Andrews, afirma que a Frente Negra “compartilhavam com o integralismo o desprezo pela democracia liberal e uma admiração aberta pelo fascismo europeu”[7].

A origem desta interpretação deve-se ao fato de que um dos fundadores e presidente da entidade, Arlindo Veiga dos Santos, líder carismático, era um dedicado ativista monarquista (patrianovista), nutria simpatias pelo fascismo e prezava regras de disciplina e autoridade. Em 1931, ocorreu uma série de encontros públicos para discutir a criação de uma nova organização negra, explicitamente política. Assim surge a Frente Negra Brasileira, com o apoio de vários jornais que se apresentavam como porta-vozes de negros e que defendiam a organização política.

A Frente Negra inicialmente concentrou esforços em uma variedade de programas destinados a melhorar a situação da população negra de São Paulo. Esses programas e a mensagem geral da Frente de ascensão moral e progresso material da raça negra atraíram uma quantidade substancial de membros e em 1936, se registrou como partido político.

Mas a Frente Negra abrigou diversas tendências, não sem conflitos, José Correia Leite era socialista e criou uma dissidência chamada Clube Negro de Cultura Social em 1932. Surgiu num período agitado, atravessou uma revolução constitucionalista (foi criada a Legião Negra sob o comando de Guaraná de Santana, uma dissidência da FNB para lutar a favor dos paulistas na revolução), viu aparecer movimentos de esquerda como a intentona comunista, e de direita como o integralismo.

Os afro-brasileiros carregavam o estigma de povo ignorante, passivo e de condutores de uma cultura de valor menor. A suposta passividade do negro diante do cativeiro, somada a injusta imagem de povo com pouco valor para o trabalho, era atribuída também ao indígena.

No tocante à “docilidade da alma negra”, o quadro foi inicialmente delineado pelo regime de Vargas, no período em que a militância negra politicamente organizada se configura. Na época o Estado apadrinhou a densa obra de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala, para difundir a tese de que as relações entre negros e brancos sempre se deram amistosamente[8]. Com isso o governo procurou dissimular quaisquer discursos mais contundentes do recém surgido movimento negro.

No Manifesto à Gente Negra Brasileira, Arlindo Veiga dos Santos escreve: “O problema do negro brasileiro é o da integralização absoluta, completa do negro, em toda a vida brasileira, política, social, religiosa, econômica, operária, militar, diplomática, etc.). O negro brasileiro deve ter toda a formação e toda a aceitação em tudo e em toda a parte, dadas as condições competentes (que devem ser favorecidas) físicas, técnicas, intelectuais, morais exigidas para a igualdade perante a lei. O Brasil precisa absolutamente cessar de ter vergonha da sua raça aqui dentro e lá fora, na vida internacional (...) Por isso repetimos, nós devemos lutar por uma associação negra, porém – atenda-se bem – radicalmente brasileira e afirmadora da tradição, e a qual se estenda para aonde quer que exista o problema”[9].

Nos anos 1930, o movimento ainda não terá lideranças intelectuais dispostas a pensar a questão do movimento e o contexto das relações raciais no Brasil de uma perspectiva própria. A preocupação nessa época é ainda de integração do negro, de melhoria das condições de vida através da escolarização e de luta contra a segregação e discriminação racial presentes no cotidiano das grandes cidades. Essa primeira fase do movimento é entendida como integracionista, na medida que prioriza apenas as questões das relações raciais, prendendo-se demasiadamente à crença de que o preconceito racial seria vencido quando o negro se livrasse de seu "complexo de inferioridade”, integrando-se à sociedade[10].

Em 16 de setembro de 1936 foi registrado como partido político, mas teve vida breve porque foi fechado depois do golpe de Estado patrocinado por Getúlio Vargas e seus aliados.

A entidade expressava aspirações de negros da classe média e teve concepções políticas dentro da legalidade, porém tentou dar aos africano-brasileiros, condições de se integrarem à sociedade capitalista de classes, e conseguiu resposta popular como com um grande número de diretórios que estabeleceu e de associados que conquistou. Configura-se como uma das grandes mobilizações no contexto urbano e sua trajetória é um capítulo importante na história do povo afro-brasileiro.

METODOLOGIA DA PESQUISA

O objetivo dessa pesquisa é inventariar em prontuários, a população negra em documentos policiais para além dos jornais da Imprensa Negra. Se conseguirmos cruzar nomes das notícias nos jornais com outras fontes, como os fichamentos policiais, poderá dar continuidade ao método utilizado de perseguir trajetórias de vida de personagens do meio negro na década de 1930. A estratégia de perseguir nomes e trajetórias de vida pode ser interessante se buscarmos compreender a malha social que envolvia a população negra, dentro e fora da Frente Negra e da imprensa. A idéia é de que através da vida das pessoas, informações se cruzem, e laços de sociabilidade apareçam.

De acordo com Carlo Ginzburg[11], perseguindo alguns nomes podemos reconstituir mais que famílias, pois esta rede de nomes pode nos dar uma imagem do tecido social no qual os indivíduos estão inseridos. Para o autor, esse tipo de investigação move-se numa escala reduzida, permitindo em muitos casos a reconstituição do vivido e proporcionando a indagação de estruturas invisíveis dentro das quais aquele vivido se articula. Não se trata de verificar em escala menor as regras elaboradas em outro campo, mas sim de perceber experiências de transformações pequeninas que em grandeza desaparecem, perdendo significados específicos que podem alterar conclusões pré-estabelecidas pela história que propõe análises de maior circunstância.

Para maior suporte teórico e metodológico, serão realizadas leituras sobre micro-história e prosopografia[12], para dar subsídios à montagem das “redes de sociabilidade”. Afinal, a busca desta rede constitui um procedimento prático, o que não significa que não tenha consequências teóricas e no modo de construir as formas de argumentação – elementos importantes na elaboração de uma pesquisa que pretende resultar na confecção de uma dissertação de mestrado.

Para aprofundamento teórico das leituras das fontes, serão discutidos termos e conceitos que aparecem nos textos dos jornais. Questões de raça, classe e gênero, deverão ser estudadas por meio de obras que dêem subsídio teórico para a abordagem das fontes. Um exemplo é o conceito de classe, muito utilizado por parte dos redatores dos jornais e que pode ser alargado a partir das análises de Thompson[13]. Vale ainda questionar o conceito de classe para as trabalhadoras e trabalhadores negros, presentes na Frente Negra e nos jornais, quanto fora deles, à luz da historiografia do trabalho operário. Como o período da pesquisa é um momento importante na história do operariado brasileiro, há a hipótese de que ela possa estar relacionada a uma concepção política e econômica. Esses pressupostos quando encontradas nas fontes serão discutidas junto à bibliografia específica. As fontes utilizadas compreenderão: os jornais Clarim d’ Alvorada e A Voz da Raça, de 1931 a 1937, inclusive os demais periódicos do período, como os jornais da imprensa branca, documentação policial como ocorrências, fichamentos para o serviço de inteligência, autorizações para o funcionamento da organização.

Buscaremos também fontes que deverão complementar os espaços sociais compartilhados pela população negra como fundos da prefeitura de São Paulo e intendências relativas ao funcionamento de bairros, censos, memorialistas, viajantes e literatos.

As fontes policiais estão dispersas na cidade de São Paulo entre os vários acervos da cidade, especialmente o arquivo do Estado de São Paulo, Arquivo Municipal e o Arquivo da Academia de Polícia de São Paulo.

Os dados obtidos através da consulta aos jornais da Imprensa Negra servirão de guia para a consulta de prontuários que contenham ocorrências e fichamentos policiais e aos processos criminais, como coleta de imagens, guardados pelo Arquivo do Poder Judiciário.

CRONOGRAMA DE TRABALHO

Primeiro semestre de 2007:

Realização de cursos para a obtenção de créditos necessários para o mestrado.

1. Leituras teóricas para o trato de fontes.

2. Elaboração de fichas para a coleta de dados.

3. Pesquisa nos acervos de documentação policial dos arquivos paulistanos.

Segundo semestre de 2007

Realização de cursos para a obtenção de créditos para o mestrado.

1. Pesquisa por ocorrências que registrem características com relação à cor e local.

2. Pesquisa em censos e sobre os bairros relacionados nas ocorrências policiais.

3. Sistematização de fichas a partir de dados coletados.

Primeiro semestre de 2008

1. Cruzamento de dados e fontes dos jornais com as ocorrências policiais.

2. Leituras de obras de memorialistas, viajantes e literatos na década de 1930.

3. Montagem de redes de sociabilidade envolvendo os indivíduos da FNB e os prontuários policiais.

Segundo semestre de 2008

1. Seleção e trajetória das pessoas perseguidas.

2. Sistematização em texto sobre as redes de sociabilidade elaboradas.

3. Redação, exame de qualificação, revisão do texto e defesa da dissertação de mestrado.

FONTES:

JORNAIS DA IMPRENSA BRANCA:

Folha da Noite. São Paulo, 1932-1937.

O Estado de São Paulo. 1931-1937.

Diário Nacional. 1931-1937.

Diário Popular. 1931-1937.

Diário de São Paulo. 1931-1937.

A Gazeta. São Paulo, 1931-1937.

JORNAIS DA IMPRENSA NEGRA:

O Clarim e o Clarim d’ Alvorada, São Paulo, 1924-1932, 1940.

A Voz da Raça, órgão oficial da Frente Negra Brasileira – semanário independente. São Paulo, 1933-1937.

ARQUIVOS:

Arquivo da Academia de Polícia de São Paulo

Arquivo do Estado de São Paulo

Arquivo Municipal de São Paulo

Arquivo do Poder Judiciário de São Paulo

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[1] De acordo Com Sérgio Danilo Pena, a espécie humana é jovem demais para ter tido tempo de se diferenciar em raças, do ponto de vista genônico, raças não existem, mas prevalece o conceito político-social. Sérgio Danilo J. Pena. (org.) Homo Brasilis – Aspectos genéticos, lingüísticos, históricos e socioantropológicos da formação do povo brasileiro. Ribeirão Preto: Ed. Funpec, 2002

[2] Relações raciais entre negro e branco em São Paulo, 3ª ed., São Paulo, Editora Nacional, 1959.

[3] Gilberto Freyre. Casa Grande e Senzala – formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 9ª ed. Rio de Janeiro, 1958.

[4] O artigo de Manolo Florentino para o suplemento Mais! Do jornal Folha de São Paulo, do dia 15/09/2002. p. 13, diz: “(...) Para começar, e com conhecimento de causa, ele restabelece a paternidade do termo ‘democracia racial’, cirado não por Gilberto Freyre (1900-1987), como vulgarmente se imagina, mas sim por Roger Bastide [sociólogo francês (1898-1974)], em artigo no Diário de São Paulo de 31 de março de 1944”.

[5] “Os antigos escravos, não apresentando características requeridas para se adaptarem às exigências urbanas principalente à expansão da administração pública, dos servicós, do comércio, foram rejeitados para uma camada social inferior à dos imigrantes brancos” p. 640 Maria Isaura de Queiróz. Coletividades negras. Ascensão sócio-econômica dos negros no Brasil e em São Paulo”, Revista de Ciência e Cultura., v. 29, pp. 647-663, Jun. de 1977.

[6]Fernandes, Florestan A integração do negro na sociedade de classes, 3ªed. São Paulo: Ática, 1978 p. 306.

[7] Andrews, George Reid. Negros e Brancos em São Paulo, (1888-1988).Bauru, SP: EDUSC, 1998. p. 238

[8]Freyre, Gilberto. Casa Grande & Senzala. 30ªed. Rio de Janeiro: Record, 1995. P.415

[9]Clarim da Alvorada. 8.06.1931. p.8, Centro Cultural são Paulo.

[10] BARCELOS, L. C. Mobilização Racial no Brasil: uma revisão crítica. Afro-Ásia, Salvador, n.

17, p. 187 210, 1996.

[11] Carlo Ginzburg. “O Nome e o Como: Troca desigual e mercado historiográfico” Micro –História e outros ensaios. Rio de Janeiro: Difel, 1989 pp.169-177. Outro autor que utiliza este recurso é Giovanni Levi. Herança imaterial: a trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

[12] Ver em Carlo Ginzburg. Op. Cit.

[13] E. P. Thompson. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p.10.